Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Ação penal pública

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

TJ atende promotoria e determina sequência de processo por improbidade

Prefeito contrata publicidade sem licitação

Júri condena gari acusado de homicídio

Os dois envolvidos eram amigos e, meses antes, haviam se desentendido por conta do autor ter dito à Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram

MPF/RJ obtém condenação no caso máfia dos combustíveis

Os 14 réus do processo que ficou conhecido como a máfia dos combustíveis, denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), em março de 2004, foram condenados pela 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes.

Júri popular condena mulher por aborto

Ação penal

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio contra deficiente

Ação Penal

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

TRF1 aplica princípio da insiginificância em mercadoria estrangeira

Aplica-se o princípio da insignificância quando valor considerado irrisório de tributo não supera o legalmente fixado para arquivamento do crédito fiscal

Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo

A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço

Office-boy é condenado por formação de quadrilha

Tentativa de homicídio .

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Acusado de tentar matar mulher a facadas é condenado

O acusado foi condenado à pena de nove anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por esfaquear a ex-companheira, quase lhe causando a morte

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Atentado violento ao pudor. Sentença condenatória. Nulidade alegada pela Procuradoria de Justiça.

MPRJ denuncia homem que abusava sexualmente da filha

Promotor julga caso peculiar em razão da menina não oferecer resistência ao pai e de continuar amando ele, dificultando a comprovação de violência sexual